Propostas

INTRODUÇÃO

• Este documento, aqui reconhecido como Plano de Governo, tem por objetivo descrever o trabalho que será desenvolvido pelo SR. RODOLFO ELIAS DE ALMEIDA, 38 ANOS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM OPERAÇÕES NA PETROBRAS E SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA AGLR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, formado em Engenharia de Petróleo, pós-graduado em gestão pública e filiado ao NOVO, como candidato a Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana para a Gestão de 2025 a 2028. Este plano foi elaborado considerando os anseios da população e a experiência adquirida como Empresário e cidadão diante de uma realidade onde o desenvolvimento econômico não acompanha o crescimento econômico. O contato com a população nas eleições de 2022, onde foi candidato a deputado estadual lhe proporcionou ampla visão das necessidades do Município e o que podemos fazer com responsabilidade para oferecer uma administração pública transparente, democrática e de qualidade para a nossa população são franciscana, com o desafio de encontrar o melhor caminho com menos dinheiro. Temos consciência de que o trabalho não será fácil, porém sabemos que este é o único caminho para melhorar a vida da população com mais realizações e sem promessas absurdas e fictícias.

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população são franciscana. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, dinamismo, ousadia e acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, o que é obrigação de um gestor público.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigente) e obedecerão aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e sustentabilidade econômica.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.

A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança, Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio da região, criação de atração de investimento empresarial para geração de emprego e valorização dos funcionários municipais. A prioridade da administração será a saúde pública, considerando as constantes reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao atendimento, agendamentos de exames e consultas com especialistas, que na maioria das vezes são obrigados a recorrer às cidades vizinhas. Para tanto, valorizaremos os profissionais de saúde, informatizar o sistema, adotar a telemedicina, ampliar os serviços já existentes, promovendo à população um atendimento de saúde mais humanizado.

A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de alfabetização dos anos iniciais, investindo na formação dos professores e profissionais da educação, rever o Plano de Carreira dos funcionários desta Pasta visando valorizar o trabalho desses profissionais e visar garantir o tempo integral para o jovem poder ter na escola sua principal atividade, com atenção ao esporte e a cultura.

Outro desafio constante para a administração do Município de São Francisco, é a geração de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar trabalho nas cidades vizinhas como, por exemplo, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Macaé, caracterizando o município como cidade dormitório. Para minimizar os efeitos desse quadro, que se agravou com a pandemia do COVID 19, será preciso incentivar a instalação de empresas, aquecer o turismo e incentivar e apoiar os pescadores, pois é grande o número de profissionais desse setor que não contam hoje com o mínimo apoio da prefeitura. Além disso, é possível aproveitar os alunos em vagas de estágios na Prefeitura e empresas locais, propiciando maiores oportunidades de empregabilidade aos nossos jovens.

A nossa cidade tem uma característica predominantemente agrícola que pode gerar muitos empregos, e esse setor merece um maior apoio da administração municipal para fortalecer a agricultura com base em um desenvolvimento rural sustentável. Para

tanto, se faz necessário o acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas que, em parceria com instituições como o SEBRAE e outras instituições, possam dar suporte aos pequenos, médios e grandes produtores, propiciando também condições para a instalação de cooperativas.

Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafegam as pessoas que produzem os alimentos tão indispensáveis para a mesa da população São Franciscana.

Outra tarefa da administração será com relação a atender dentro do possível o problema de moradia, e como os recursos são bastante escassos para essa área, será incentivada a construção de moradias populares em sistema de mutirão, com apoio de toda a sociedade civil e das esferas Federal e Estadual.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.

PROPOSTA GERAL

• Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde.

• Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação e remuneração justa previsto no Plano Unificado de Cargos e Remunerações.

• Atenção Especial a Educação Especial: Portadores do transtorno do espectro autista (TEA), deficientes auditivos, físicos e outros.

• Criar o Plano Municipal de Desburocratização, para aprimorar o serviço público municipal prestado à população.

• Criar um Centro Especializado voltado ao cuidado com os animais (Acolhimento, Tratamento e castração).

• Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas do

campo de trabalho do município: agrícola, comercial e prestação de serviços em geral.

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

A melhoria das condições de saúde da população do Município de São Francisco de Itabapoana é proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação governamental de planejamento, em consonância com os planos, programas e prioridades estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma política de saúde séria e exequível, com ações compartilhadas, que possa representar um grande salto na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes.

PROPOSTAS:

• Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;
• Valorizar dos profissionais da área e melhores condições para trabalho com fornecimento suficiente de equipamentos e materiais.
• Buscar parcerias com os governos estadual e federal para aquisição de modernos equipamentos de diagnóstico mediante convênios e/ou emendas.
• Criar 3 (três) mini hospitais em pontos principais do Município, para casos de 1º atendimento, baixa/média complexidade, para descongestionar o Hospital Municipal e facilitar o acesso dos moradores.
• Adquirir e manutenir ambulâncias para estarem sempre em boas condições de levar os munícipes das outras localidades ao Hospital Municipal ou às outras três unidades de atendimento. Manter ambulância disponível em cada posto de saúde do município.
• Criar de aplicativo para agendamento de consultas e exames para que o cidadão não precise ficar na fila durante horas para fazer tal agendamento.
• Aumentar a frequência de atendimentos com médicos, pediatras e especialidades nos postos de saúde.
• Manter plantões, 24h, de médicos clínicos gerais e pediatras 24h nos principais pontos do Município, distribuídos equilibradamente geograficamente para haver um primeiro atendimento no menor espaço de tempo.
• Buscar parcerias com governos federal e estadual para implantação de um hospital para atendimento de emergência e realização de pequenas e médias cirurgias no centro da Cidade.
• Implementar logística para distribuição de remédios em todos os postos de saúde no município e não somente no Hospital Municipal.
• Alterar o horário de atendimento da farmácia do Hospital Municipal para funcionar 24 horas por dia e 7 dias por semana.
• Disponibilizar mais de um médico 24h por dia na UBS do Centro, para que pelo menos

um possa acompanhar atendimento de resgate, evitando-se assim a necessidade de ir até o Hospital Municipal antes de seguir em direção ao Hospital Ferreira Machado em Campos dos Goytacazes.

• Criar um centro especializado de terapias para tratamento de portadores de TEA.

EDUCAÇÃO

Garantiremos uma educação de qualidade, buscando sempre a implementação continuada da escola em tempo integral, respeitando todas as fases e garantindo o acesso à escola e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa, objetivaremos potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso uma melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores oportunidades.

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Buscaremos a implementação de modelos pedagógicos que garantam um ensino de excelência e que seja referência nacional em um período de 20 anos, tendo como referência a cidade de Sobral/CE. Ampliaremos e garantiremos a oferta nas creches municipais, pré-escola e escola organizadamente e garantam a efetiva formação dos alunos. Asseguraremos meios que possibilitem a inclusão do aluno na idade correta, ajudando com isso na formação e futuro de cada jovem cidadão.

PROPOSTAS:

• • Valorizar profissionais da Educação com salário digno, com recursos e boas condições de trabalho.
  • Disponibilizar cursos de capacitação frequentes para os profissionais.
  • Instalar programa de premiação com acréscimo no salário para profissionais da escola que atingir a meta a ser estabelecida para o IDEB.
  • Instalar programa de premiação para os alunos que tiverem notas acima da meta a ser estabelecida no IDEB.
  • Criar três escolas polos com ensino integral, sendo em um período o ensino tradicional (Fundamental e Médio) e outro período com atividades culturais e esportivas para o ensino fundamental e cursos profissionalizantes para o ensino médio.
  • Implantar Cursos Profissionalizantes, no período noturno nas escolas polos, para que as pessoas que trabalham durante o dia todo, não precisem se deslocar até outras cidades para tal.

• • Criar cursos preparatórios com matérias básicas para ENEM e Concursos, no período noturno nas escolas polos, para que as pessoas que trabalham durante o dia todo, não precisem se deslocar até outras cidades para tal.
  • Instituir transporte regular nos horários necessários das localidades para as Escolas polo e vice-versa.
  • Buscar parcerias para implantação de cursos de nível superior no Município conforme a demanda local.
  • Buscar parcerias com o governo do estado e/ou Governo Federal e/ou SESI-SENAI para implantação de cursos técnicos profissionalizantes.
  • Reformar escolas municipais que se encontram abandonadas e que seja dada utilidade para tais espaços.
  • Buscar parceria com o Governo do estado e/ou Governo Federal para implantação de uma escola técnica com cursos profissionalizantes no município de SFI. Principalmente com implantação de um curso técnico agrícola.
  • Disponibilizar cursos de qualificação da população do município para atuação no ramo offshore, ramo portuário e ramo de empresas que venham a se instalar no município.
  • Implantar creches em localidades que ainda não possuem para as mães poderem deixar seus filhos para trabalhar.
  • Construir quadras poliesportivas nas escolas do Município que ainda não possuem.
  • Criar o plano de cargos e salários para o pessoal do apoio.
  • Disponibilizar profissionais mediadores para alunos especiais em todas as escolas do município onde houver necessidade.

ESPORTE E LAZER

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, para promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral da pessoa humana.

PROPOSTAS

• Construir um calendário anual de atividades esportivas com ampla divulgação nas escolas do município.
• Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos durante as aulas bem como a comunidade nos finais de semana;
• Criação do programa “Escola 360” – escola aberta 360 dias por ano com a promoção de competição interescolar (os alunos devem ter frequência para participar). — Ao

final, chamar um atleta conhecido para distribuir as medalhas.

• Levar atividades físicas aos bairros como Rua do Lazer e gincanas.
• Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto com a secretariamunicipal de saúde.
• Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres.
• Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de pessoas do município no combate ao sedentarismo;
• Manter em boas condições o estádio municipal, bem como equipar complexo esportivo em Volta Redonda com áreas destinadas para novas modalidades esportivas, bem como estímulo a realização de diversas atividades naquele local.

• Apoiar o campeonato municipal de futebol amador, com a montagem de uma seleção de futebol do município, para ser montado um time profissional de futebol que levará o nome do município a outros lugares.

• Criar campeonato feminino de futebol amador.

• Apoiar aos ciclistas para realização de eventos.

• Buscar parcerias para construção de ciclovias com os governos estadual e federal.

• Incentivar e apoiar aos atletas do município que se destacam em qualquer modalidade esportiva, contando para isso, caso necessário, com parcerias com a iniciativa privada.

• Recuperar espaços municipais destinados às práticas esportivas que hoje não possuem condições nenhumas de funcionamento, bem como criação de novos espaços atendendo às necessidades de cada local.

• Reformar e construir praças e novas áreas de lazer com instalação de internet wi-fi.

• Estruturar uma área para prática de kite surf no Município, bem como trazer uma etapa de circuito nacional do município.

• Construir quadras de futebol, vôlei, futevôlei e beach tênis no nosso litoral, bem como implantação de escolinhas para ocupar a cabeça dos nossos jovens e atração para nossos turistas.

AGRICULTURA

A atividade agrícola precisa ser valorizada em nossa cidade, por constituir uma das principais atividades para a economia. Além de gerar riquezas e empregos para a nossa população. Portanto, é essencial que a administração municipal tenha uma presença mais atuante neste setor.

PROPOSTA

• • Realizar um censo e cadastramento de todos os produtores rurais do Município, para mapeamento das atividades por eles desenvolvidas, objetivando dar apoio técnico aos pequenos e médios produtores, com visitas frequentes dos técnicos, cessão de máquinas e implementos para que dentro do seu ramo de atividade, potencializar a produção e aumentar os seus lucros.

• • Estimular e apoiar a criação de cooperativas e associações para assim os produtores poderem vender sua mercadoria diretamente para o comprador final sem a necessidade da figura do atravessador e dessa forma aumentando sua lucratividade.

• • Realizar frequentemente a manutenção das estradas vicinais do município, mantendo-as em bom estado de conservação com patrulhamento e colocação de material adequado. Não será necessária a estrada ficar em péssimas condições para depois fazer o patrulhamento. O patrulhamento será feito com uma frequência pré- definida para impedir que a estrada fique ruim.

• • Estimular e apoiar a produção de novas culturas e novas atividades, com todo o apoio técnico, bem como elaboração de projetos visando acompanhar a tendência do setor agropecuário na atualidade.

• • Disponibilizar cursos práticos para operador e mantenedor de máquinas atualmente utilizadas no setor agropecuário.

• • Criar de um programa para prevenção da seca dando apoio aos pequenos produtores para evitar os problemas causados pela estiagem.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

O planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para organizar melhor o funcionamento da cidade e tem por objetivo garantir a qualidade de vida de seus habitantes por meio de ações ambientais, sociais, políticas, educacionais, entre outras. O planejamento urbano facilita o trabalho do Gestor Municipal para enfrentar o crescimento da sua cidade e consequentemente da população. Esse planejamento permite que o gestor municipal tenha uma visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser feito para garantir o bem-estar de todos.

PROPOSTAS:

• • Implementar “Mão Única” no Centro de São Francisco, com construção de ciclovia, padronização das calçadas, criação de recuos para paradas de ônibus e aumento do número de vagas de estacionamento.

• • Criar de aplicativo e disponibilizar canal de comunicação para solicitação de serviços públicos como troca de lâmpadas, esgotamento de fossas, remoção de entulho e mato, podas de árvores, correção de buracos nas ruas, etc.

• • Revisar todo o sistema de iluminação pública do município, fazendo a reposição

com luminárias de LED onde existem luminárias apagadas ou com inexistência de luminárias.

• • Ampliar e aperfeiçoar obras de drenagem com finalidade de evitar alagamentos das ruas na Praia de Santa Clara.

• • Construir e urbanizar orlas, com respeito ao meio ambiente, nas praias de Gargaú, Santa Clara, Sonhos, Sossego, Guaxindiba, Lagoa Doce, criando áreas de convivência, esporte e lazer.

• • Manter a limpeza frequente nas Ruas das praias de Gargaú, Santa Clara, Sonhos, Sossego, Guaxindiba, Lagoa Doce.

• • Urbanizar a beira Rio em Barra do Itabapoana.

• • Buscar parceria com o DER para manutenção e limpeza dos acostamentos das rodovias estaduais.

• • Construir pontes definitivas de concreto, nos locais onde inda existem pontes de madeira e em condições precárias, nas localidades de Guaxindiba, Lagoa dos Paus e Funil.

• • Comprar ou alugar equipamentos e material adequado para manutenção frequente das estradas vicinais do município com recomposição de material, compactação e patrulhamento.

• • Melhorar a infraestrutura nas praias mantendo as ruas limpas e iluminadas.

• • Realizar a pavimentação das ruas e estradas, onde existem muitas casas e/ou tráfego intenso, com um asfalto quente de qualidade superior ao asfalto frio que hoje é utilizado em algumas ocasiões.

• • Asfaltar estrada que liga São Francisco a Carrapato passando pelo Espiador e também de Carrapato até a RJ-224.

• • Asfaltar estrada que liga valão Seco à Baixinha, passando por Alegria dos Anjos.

• • Asfaltar que liga a RJ-196 até Santa Terrinha.

• • Asfaltar que liga a RJ-224 até o Vilão.

• • Aterrar com saibro e compactação dos buracos e bancos de areia nas ruas onde não for possível realizar o calçamento imediatamente. (Santa Clara, Sossego, Sonhos, Centro, Ilha dos Mineiros, Pedregal).

• • Buscar parcerias para realização de obra de contenção do avanço do mar na praia de Guaxindiba.

• • Urbanizar e arborizar a rua da vala em Guaxindiba.

• • Realizar de obras de drenagem e pavimentação de ruas na Ilha dos Mineiros, Pedregal e Praia de Santa clara, Sossego e Sonhos.

• • Buscar parcerias para implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto.

• • Reparar e organizar rede de coleta de esgoto e fossas nas casinhas em Barra do Itabapoana.

• • Buscar parceria com o DER para colocação de saibro e recuperação dos pontos críticos (Partes que alagam, buracos, valas e bancos de areia) das estradas estaduais que cortam o município e ainda não são pavimentadas.

• • Buscar com o Governo do estado a pavimentação das RJ-194/196/204.

• • Adequar o funcionamento da correção para evitar animais soltos nas ruas e nas praias do nosso município.

• • Realizar o calçamento de ruas com mais moradores no município e onde é comumente desviado o trânsito das principais. Estruturação e pavimentação de ruas periféricas no Centro, objetivando desviar o trânsito pesado das ruas principais e também oferecer alternativas para os moradores e turistas.

• • Mapear locais de propriedade do município (Escolas e postos de saúde desativados, terrenos, áreas de praça, etc.) e destinação para alguma utilidade para a população. (Projetos sociais, educativos e esportivos), ou mesmo cessão das áreas de terra da prefeitura por um período determinado para ser realizada alguma utilização para a comunidade.

• • Construir de ciclovia litorânea, saindo de Gargaú, passando por Santa Clara, Sonhos e indo até o Sossego

MEIO AMBIENTE

PROPOSTAS:

• • Implementar programa para orientação e apoio técnico aos munícipes, proprietários rurais e empreendedores, na solução de questões ambientais com o INEA e IBAMA.

• • Implementar programa para facilitação aos produtores rurais para legalização de projetos de irrigação com o uso consciente da água.

• • Elaborar e implementar estudos para manutenção da água dos mananciais, canais, córregos e rios do município de forma que a água não seja desperdiçada e possa ser utilizada por todos.

• • Incentivar, apoiar e instruir sobre ações de reflorestamento com árvores nativas da região.
  • Criar um espaço voltado ao acolhimento e castração de animais abandonados com espaço para trabalhos voluntários pela associação de moradores

TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Como alternativa de geração de renda.

PROPOSTAS:

• • Criar um roteiro e calendário turístico no Município, para o turismo ser explorado durante todo o ano, bem como ampla divulgação dos mesmos em todo o país.

• • Criar e divulgar um circuito de turismo rural, mostrando nosso patrimônio histórico e o funcionamento das culturas tradicionais no nosso município, utilizando parcerias público privadas, explorando as fazendas e trazendo os turistas para conhecer as atividades do campo.

• • Explorar as belezas naturais existentes no nosso município e criar de um circuito turismo ecológico nas Regiões de Gargaú e Barra do Itabapoana, utilizando para isso parcerias – público privadas.

• • Divulgar dos roteiros turísticos em outras cidades, mostrando o que o nosso município tem de melhor e que o turista tem atividades a realizar na nossa cidade.

• • Revitalizar a Praia de Santa Clara para voltar a atrair as famílias da forma que já foi um dia, trazendo acima de tudo infraestrutura, segurança e atrações familiares.

• • Trazer a apresentação de companhia de rodeios para o período de verão, quando o município é mais visitado por turistas.

• • Criar e realizar eventos familiares nas localidades e nas praias valorizando os artistas locais durante todo o ano.

• • Realizar grandes eventos e shows nas datas tradicionais via parcerias com a iniciativa privada e com entrada gratuita, sem que a Prefeitura gaste os recursos para tal.

• • Organizar a realização de festivais gastronômicos, bem como festivais musicais e de outra natureza.

• • Em parceria com a Secretaria de Esportes, trazer para o município de São Francisco de Itabapoana uma etapa do circuito nacional de Kite Surf.

TRANSPORTE

PROPOSTAS:

• • Organizar e fiscalizar o transporte público para eu tenha horários definidos, horários noturnos e nos finais de semanas em todo o município.
  • Criar um sistema informatizado, onde o cidadão, por meio de um aplicativo no celular, saberá onde estão os veículos de transporte de cada região, bem como a previsão de chegada aos pontos.
  • Buscar a retomada de transporte público com ônibus, em horários de pico, a um

preço justo, e em funcionamento harmonioso com o transporte alternativo.

• • Cadastrar veículos pequenos para realização do transporte no município e inclusão desses no aplicativo.
  • Buscar parceria com o DETRO/RJ para solucionar o problema do transporte intermunicipal.
  • Manter as estradas municipais em boas condições para manter viável a atividade de transporte.
  • Buscar parceria com o DER/RJ objetivando manter as rodovias e estradas estaduais em boas condições de circulação.
  • Colocar em funcionamento a Rodoviária Municipal no Centro, bem como a construção e reforma de terminais em outros pontos do Município para a população poder aguardar o transporte em conforto e segurança.

SEGURANÇA PÚBLICA

A responsabilidade da segurança pública é competência do Estado do Rio de Janeiro, entretanto, o Poder Público Municipal estará reivindicando sempre que se fizer necessário o aumento de viaturas e efetivo policial para propiciar maior segurança aos munícipes de São Francisco do Itabapoana.

PROPOSTAS:

• Criar e Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Criar um centro de Monitoramento 24 horas em parceria com as Polícias civil e militar, e realizar a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade.
• Instalação de alarmes e câmeras de segurança monitoradas por funcionários devidamente capacitados, nas escolas e nos imóveis que compõem o patrimônio público, visando inibir, vigiar, registrar e documentar a prática de furtos, roubos e assaltos, identificando supostos criminosos e coibindo os atos de corrupção no serviço público;

• Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública.

• Valorizar e aumentar o efetivo da Guarda Municipal.

• Buscar convênio com o Governo Estadual e a Polícia Militar para aumento do efetivo e maior patrulhamento nos locais onde ocorre maior quantidade de crimes.

• Estabelecer parceria entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar para patrulhamento das ruas e consequente coibição de furtos e outros crimes durante todo o ano.

• Transformar a Guarda Civil Municipal em “Polícia Municipal” que fará rondas noturnas e dará ao Município maior autonomia no controle da segurança1

• Instalar de câmera em locais estratégicos e criar uma central municipal de

¹ STF declarou inconstitucionais os artigos do estatuto do desarmamento que restringiam armas de fogo da guarda muncipal ao número de habitantes do município. Agora, todos da GCM podem ter armas de fogo (ADI 5948, ADI 5538 e ADC 38)

monitoramento para as ações criminosas poderem ser elucidadas com maior velocidade.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PROPOSTAS:

• Fortalecimento e revitalização do Conselho Tutelar, com captação de recurso para aquisição de veículos e equipamentos para ampliar e melhorar os serviços essenciais prestados à comunidade;
• Buscar viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual o Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e contra a Família e captar recurso para construção de Casa de Passagem para crianças vítimas de violência.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, RENDA E PROMOÇÃO HUMANA

A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é proposta fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação governamental de planejamento do governo municipal, em consonância com os planos, programas e plano do Governo Federal e Estadual, que estabeleça definitivamente uma política pública séria, com ações compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade de vida da população da cidade de São Francisco de Itabapoana.

PROPOSTAS:

• Implementar programa para identificação da vocação e aptidão de cada cidadão que se encontra em situação de vulnerabilidade social, ministração de treinamentos e inclusão do mesmo no mercado de trabalho para poder praticar sua atividade laborativa da melhor forma e assim voltar a ter dignidade e se autossustentar.
• Implementar programa para conceder apoio técnico e jurídico ao cidadão que não possui capacidade laborativa para poder se aposentar pelo INSS e assim não precisar viver de doações.
• Identificar residências onde não existe banheiro e/ou cozinha e criar um programa para a construção ou reforma desses ambientes, com construção de fossas sépticas, visando trazer melhoria na higiene e consequentemente na saúde do cidadão.
• Criar de um polo industrial no Município. Aquisição de uma área de terra, estruturação dessa área e cessão de lotes para empresas que queiram se instalar no município, juntamente com

benefícios fiscais à Empresas para que se instalem no Município, com o compromisso de garantir a empregabilidade da população do município.

• Buscar parcerias com empresas, no sentido de a prefeitura fornecer cursos de capacitação da mão-de-obra local para os são-franciscanos trabalharem nelas.
• Incentivar e tornar mais acessível a legalização e ampliação de empresas já existentes no município para que venham a aumentar sua capacidade produtiva, aumentando assim a geração de empregos.
• Implantar programa de coleta seletiva de lixo e criar da usina de reciclagem para geração de emprego e redução dos resíduos sólidos.
• Estimular a criação e organização de cooperativas e associações para agregação de valor aos produtos que são vocação da nossa terra, dessa forma gerando empregos e exportando nossos produtos para outras cidades, estados e países já com um valor maior.
• Implementar programas para facilitar a formalização de MEI e criação de empresas de médio e pequeno porte no Município

COMPRAS E LICITAÇÕES.

• Implementar total transparência com divulgação ao vivo com transmissão na internet da abertura dos envelopes, bem como divulgação das mercadorias e valores por aplicativo.

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL:

• Valorizar e capacitar os profissionais de todos os setores.

• Implantar programa de avaliação e premiação por mérito e assim aumentar a eficiência dos trabalhos no setor público. Estipulando metas para cada área com bonificação para os funcionários que as alcançarem. Em caso de não alcance da meta consecutivamente, realizar treinamento ou mobilidade do funcionário para outra área ou setor.
• Buscar alocação do pessoal para atender às necessidades pessoais do funcionário e do Município.
• Buscar parceria com os Correios para realização de entrega domiciliar nas localidades fora do centro.

Parecias COM O ESTADO.

• • Buscar a implantação de uma Escola Técnica Estadual em São Francisco de Itabapoana, com curso técnico agrícola e outros cursos profissionalizantes.
  • Buscar implantação de uma Sede do Corpo de Bombeiros no município de São Francisco de Itabapoana.
  • Buscar pavimentação de toda a estrada RJ-196/194, desde Gargaú, passando pela ponte até o município de Campos dos Goytacazes.
  • Buscar recuperação com recapeamento da rodovia São Francisco x Gargaú e São Francisco x Barra de Itabapoana (Litoral).
  • Buscar asfaltamento da Rodovia da Fruta (Praça João Pessoa x Morro do Coco)
  • Buscar aumento do policiamento no Município, equipando a 3ª Cia com mais viaturas e equipamentos. Bem como a implantação de câmeras em pontos específicos das rodovias.
  • Buscar melhorias no sistema de transporte intermunicipal SFI x Campos.

PESCA

• Estimular a criação de cooperativas e associações para assim os pescadores poderem vender o seu pescado diretamente para o comprador final sem a necessidade da figura do atravessador, e dessa forma aumentando sua lucratividade.
• Apoiar os pescadores para a movimentação das embarcações.

• Estruturar uma central para comunicação com pescadores, com equipamentos modernos de comunicação e previsão das condições meteorológicas para maior segurança.
• Buscar parcerias para realização de dragagem mais frequente dos canais de acesso.

• • • Buscar parcerias para licenciamento e construção de píer e rampas para retirada das embarcações nas principais áreas pesqueiras do município.
    • Incentivar e dar orientação e apoio técnico para a criação de peixes e crustáceos em cativeiro.